Política de Proteção
de Dados Pessoais

1. GENERALIDADES

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se ao nosso website, dedicado a consumidores em Portugal, disponível em https://www.cervejasagres.pt/ (o "Site"), incluindo a respetiva área reservada disponível em https://clubesagres.cervejasagres.pt/ (o “Clube Sagres”), no qual a SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A, com sede na Estrada da Alfarrobeira, 51, 2625-244 Vialonga, com o capital social de EUR 5.000.000,00 (cinco milhões de euros), registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva 511147236, que integra o grupo HEINEKEN (Heineken N.V.) (a “SCC”), age como responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais (conforme definidos abaixo).

Leia atentamente esta Política de Proteção de Dados Pessoais, pois contém informações importantes para o ajudar a compreender as nossas práticas acerca do tratamento de quaisquer Dados Pessoais que partilhe connosco ou que recolhamos no contexto do Site ou do Clube Sagres.

Respeitamos a sua Proteção de Dados Pessoais e estamos empenhados em manter os seus Dados Pessoais seguros, bem como a geri-los de acordo com as nossas responsabilidades legais, ao abrigo da legislação aplicável.

Para efeitos da presente Política de Proteção de Dados Pessoais, “Dados Pessoais” dizem respeito a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”), direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como, nomeadamente, um nome, um número de identificação, ou identificadores por via eletrónica.  

 

2. MENORES

O nosso website não foi concebido nem se destina a ser utilizado por menores de 18 anos. Não recolhemos, de forma intencional, quaisquer Dados Pessoais de menores no nosso Site e no Clube Sagres. A SCC compromete-se a eliminar prontamente quaisquer Dados Pessoais de menores que tenha inadvertidamente recolhido, logo que tome conhecimento desse facto.

 

3. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E COMO OS TRATAMOS

Para navegar na maioria do Site não precisará de nos facultar Dados Pessoais, salvo nos termos abaixo descritos. Contudo, para se registar no Clube Sagres e participar no respetivo “Programa de Fidelização Clube Sagres”, terá necessariamente de nos facultar determinados Dados Pessoais, no âmbito do cumprimento de obrigações jurídicas e ao abrigo do Regulamento do Programa de Fidelização Clube Sagres.

Os seus Dados Pessoais não serão utilizados para outras finalidades sem que seja explicitamente informado e/ou sem que seja pedido o seu consentimento prévio e informado.

Esclarecemos que Dados Pessoais poderemos recolher, bem como a finalidade da sua utilização:

3.1 Informações sobre a sua visita do nosso Site e do Clube Sagres

Quando visita o nosso Site e o Clube Sagres na internet, recolhemos determinadas informações, tais como as páginas visitadas por si, os seus cliques e visualizações, o seu tipo de dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador na Internet, através de Cookies (ver Ponto 7 infra).

As informações sobre a sua utilização do nosso Site e do Clube Sagres na Internet e serviços permitem-nos construir segmentos, ou seja, grupos de visitantes do Site e do Clube Sagres, ou clientes com várias características comuns, tais como o grupo etário, o género ou a região. Provavelmente, será adicionado(a) a um dos nossos segmentos. Utilizamos os segmentos para personalizar o nosso Site e o Clube Sagres na Internet, como por exemplo, alterar a ordem dos resultados das pesquisas ou a colocação de determinadas ofertas, de modo a torná-las mais visíveis.

Utilizamos estes Dados Pessoais (quando assim possam ser qualificados os Cookies recolhidos) com base no seu consentimento livre, específico, informado e explicito, para podermos promover os nossos produtos e serviços junto dos nossos clientes e dos visitantes do nosso Site e do Clube Sagres na Internet, bem como para atrairmos mais clientes.

Os seus Dados Pessoais serão igualmente utilizados no funcionamento, manutenção e análise do nosso Site e do Clube Sagres na Internet para resolver problemas de desempenho, melhorar a disponibilidade e garantir a segurança do Site e do Clube Sagres contra fraude (nomeadamente, em caso de tentativas recorrentes de início de sessão sem respeitar os nossos termos e condições, por exemplo, por pessoas menores de 18 anos). A nossa utilização dos seus Dados Pessoais para estes fins é necessária para defendermos os nossos interesses legítimos e será mantida.

Leia mais sobre a nossa Política de Cookies para saber como são tratados e conservados os seus Dados Pessoais recolhidos através de Cookies.

3.2. Informações no âmbito da sua utilização da área reservada Clube Sagres

Para o registo e utilização do Clube Sagres, precisaremos que nos faculte determinados Dados Pessoais, de forma a conseguirmos garantir o registo e a devida utilização do Clube Sagres, bem como a prestação dos serviços associados. Não utilizaremos os seus Dados Pessoais para outras finalidades sem que seja explicitamente informado e/ou sem que seja novamente pedido o seu consentimento.

Esclarecemos especificamente quais são os Dados Pessoais que recolhemos no âmbito do Clube Sagres, bem como a respetiva finalidade:

3.3. Registo e participação no Clube Sagres.

Para aceder ao Clube Sagres deverá aceder ao site https://clubesagres.cervejasagres.pt/ e completar as instruções de registo solicitadas, preenchendo o formulário e facultando os seguintes Dados Pessoais necessários à execução do Programa de Fidelização Clube Sagres:

1. Nome e apelido;
2. Endereço de e-mail;
3. Username e Password.

No âmbito do Regulamento do Programa de Fidelização, poderão ser tratados outros dados pessoais necessários à execução do Programa de Fidelização Clube Sagres, que nos venha a disponibilizar para o cumprimento de requisitos de concursos, promoções ou passatempos, entre outras atividades ou ações disponíveis no Clube Sagres.

Numa fase posterior e eventual, decorrente, nomeadamente, da participação num concurso, promoção ou promoção associada ao Programa de Fidelização Clube Sagres, poderá ser necessário enviar-lhe prémios por correio (por exemplo, vouchers ou produtos), devendo nesse momento, para o efeito, fornecer os seguintes Dados Pessoais adicionais:

1. Morada;
2. Código postal;
3. Localidade;
4. Contacto telefónico.

Recolhemos e tratamos estes Dados Pessoais na medida do necessário, no âmbito do cumprimento de obrigações jurídicas e nos termos do Regulamento aplicável ao Programa de Fidelização Clube Sagres, para garantir o devido funcionamento e utilização do Clube Sagres e para comunicar informações sobre pontos e prémios ou para procedermos ao envio destes últimos.

Caso não pretenda partilhar tais Dados Pessoais necessários, poderemos não ser capazes de garantir o seu registo e a utilização do Clube Sagres, ou a prestação de serviços a este associada, mas notificá-lo-emos deste facto na altura apropriada.

No âmbito do Clube Sagres e do Programa de Fidelização Clube Sagres, apenas trataremos Dados Pessoais não necessários, para além dos Dados Pessoais necessários acima referidos, caso estes nos sejam disponibilizados livremente pelo utilizador (nomeadamente, aqueles que venham a ser preenchidos na área privada de cada Membro).

Na eventualidade de alguma atividade, campanha, ação, concurso ou promoção, ou outro, no âmbito do Programa de Fidelização Clube Sagres, pressupor o tratamento de categorias especiais de Dados Pessoais, solicitaremos também previamente o seu consentimento livre, específico, informado e explícito para o efeito.

3.4. Publicidade e Marketing Direto e/ou Personalizado.

Caso nos tenha dado o seu consentimento livre, específico, informado e explícito para o efeito, utilizaremos os seus Dados Pessoais para finalidades de estudo, publicidade da marca de cerveja Sagres® e/ou outras marcas do portfolio SCC, marketing direto dos nossos produtos, serviços, promoções, campanhas e concursos publicitários junto de si, através de correio eletrónico ou correio direto. Poderemos ainda solicitar o seu consentimento livre, específico, informado e explícito para receber as nossas newsletters e/ou e-mails, o que poderá incluir a personalização do respetivo conteúdo face aos Dados Pessoais em questão.

Tratamos estes Dados Pessoais para promovermos os nossos produtos e serviços junto dos nossos clientes e dos utilizadores do Clube Sagres, bem como para atrairmos mais clientes e aumentarmos a venda dos nossos produtos e serviços.

Pode sempre optar por não receber as nossas newsletters, correio direto e contactos, bem como opor-se à nossa utilização dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, bastando para o efeito não preencher o seu consentimento específico para esta finalidade, no campo respetivo e devidamente assinalado e visível.

 

4. COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Necessitamos de partilhar Dados Pessoais com terceiros para que estes nos ajudem a prestar os nossos serviços e a fornecer os produtos que colocamos à sua disposição, bem como a gerir o nosso Site e o Clube Sagres na Internet. Estes terceiros são:

1. As empresas do grupo HEINEKEN, para o armazenamento dos Dados Pessoais tratados através do Site e no Clube Sagres na Internet, devido a sistemas de TI partilhados.
2. Prestadores de serviços, caso tenhamos de recorrer à prestação de um serviço e de serviços de análise de dados.
3. Agências que realizam a gestão de promoções e concursos publicitários.
4. A HEINEKEN International B.V., para a criação de relatórios estratégicos, agindo a HEINEKEN International B.V. como responsável pelo tratamento conjunta com a SCC.
5. Prestadores de serviços que nos ajudam com o desenvolvimento do website e gestão de media.
6. Empresas de publicidade de primeiros e terceiros.
7. Agências de comunicação, para fins de marketing e estudos de mercado.
8. Terceiros prestadores de serviços de plataformas de redes sociais (incluindo o Facebook, o Google e o Instagram).
9. Tribunais, partes em litígio e respetivos consultores profissionais, caso os consideremos necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais;
10. Um adquirente ou partes interessadas na aquisição de parte da nossa atividade.
11. Caso a HEINEKEN venda a totalidade ou parte dos ativos ou ações de uma empresa do grupo HEINEKEN com a transferência de dados pessoais para um terceiro, os seus dados pessoais podem ser disponibilizados a esse terceiro.

Além disso, poderemos utilizar, divulgar ou transmitir as suas informações a uma empresa do grupo HEINEKEN em caso de reorganização, fusão, venda, empresa comum (joint venture), cessão, transmissão ou outra forma de alienação da totalidade ou parte da nossa atividade, dos nossos ativos ou das nossas existências (nomeadamente, no âmbito de um processo de falência ou semelhante).

A SCC pode transferir os Dados Pessoais para jurisdições que imponham obrigações de Proteção de Dados Pessoais diferentes das do seu país de origem. Tal significa que os seus Dados Pessoais podem ser enviados para uma jurisdição com legislação de proteção de dados menos restritivas. Qualquer transferência deste tipo será efetuada em conformidade com a legislação aplicável.

Se os seus Dados Pessoais estiverem cobertos pelo RGPD/RGPD do Reino Unido/Suíça FADP: para transferências de Dados Pessoais dentro do Grupo da SCC e subcontratantes ou parceiros comerciais da SCC, os contratos incluem as cláusulas contratuais-tipo europeias em conformidade com a Decisão da Comissão Europeia de 4 de junho de 2021 (C(2021) 3972), constitui salvaguardas adequadas e apropriadas para garantir a conformidade com o RGPD/RGPD do Reino Unido/Suíça FADP, incluindo medidas suplementares quando necessário.

 

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Tomámos as medidas de segurança adequadas para impedir que os seus Dados Pessoais sejam acidentalmente perdidos ou utilizados, acedidos, alterados ou divulgados sem autorização. Além disso, o acesso aos seus Dados Pessoais está limitado aos funcionários, agentes, contratantes e terceiros que, por motivos profissionais, deles necessitem, sob reserva do dever de confidencialidade.

Infelizmente, não é possível garantir a segurança total das transmissões de informações via Internet, pelo que deve ter em atenção que a segurança das informações depende em parte da segurança do computador que utilizar para comunicar connosco e da segurança que implementar para proteger informações de contas e palavras-passe. Assim, proteja devidamente estas informações.

O nosso Site e o Clube Sagres podem incluir hiperligações para websites, extensões e aplicações de terceiros. O clique nestas hiperligações ou a ativação destas ligações pode permitir que esses terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não controlamos estes websites, extensões ou aplicações de terceiros, nem somos responsáveis pelas respetivas declarações de Proteção de Dados Pessoais. Aconselhamos a leitura da declaração de Proteção de Dados Pessoais de cada website que visitar e de cada serviço ou aplicação de terceiros que utilizar.

 

6. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais necessários recolhidos no âmbito do Clube Sagres serão mantidos durante o período necessário para prestar quaisquer serviços solicitados em conformidade com o Regulamento do Programa de Fidelização Clube Sagres, ou durante o período legalmente exigido de forma a dar cumprimento a qualquer obrigação legal, conforme aplicável. Relativamente aos Dados Pessoais recolhidos para efeitos de publicidade e marketing direto e/ou personalizado, com fundamento no seu consentimento, estes serão conservados durante o período de funcionamento do Clube Sagres, exceto se a lei exigir a conservação ou manutenção dos mesmos para outros fins, findo o qual solicitaremos a sua renovação.

Leia mais sobre a nossa Política de Cookies para saber como são conservados os seus Dados Pessoais recolhidos através de Cookies.

Tomaremos as medidas adequadas para eliminar ou anonimizar quaisquer Dados Pessoais que mantivermos, caso estes já não sejam necessários para os efeitos definidos acima ou após o período de conservação definido.

 

7. COOKIES

Uma parte da informação referida nesta Política de Proteção de Dados é recolhida através do uso de cookies ou técnicas similares. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informação que são transferidas e que podem ser armazenadas no seu dispositivo, por ex., no seu computador (ou noutros dispositivos com internet, como um smartphone ou tablet). De entre das técnicas similares que utilizamos que podem ser similares aos cookies estão os pixéis de acompanhamento (tracking pixels).

Estes cookies e técnicas similares são muitas vezes necessários para lembrar as definições da sua conta de perfil, língua adotada e país, mas também nos possibilitam medir e analisar o seu comportamento no nosso Site e no Clube Sagres, bem como para apresentar publicidade personalizada no nosso Site, no Clube Sagres, ou em sítios de terceiros. Quando for necessário, solicitaremos o seu consentimento para usar cookies. Para ter mais informações sobre quais os cookies que utilizamos e como os utilizamos, leia a nossa Política de Cookies.

 

8. AS SUAS ESCOLHAS E OS SEUS DIREITOS

Terá o direito de solicitar o acesso e a eliminação dos seus Dados Pessoais, podendo igualmente solicitar a respetiva retificação e limitação ou opor-se ao seu tratamento. Todos estes direitos estão sujeitos às leis de proteção de dados e legislação conexa, ao procedimento de Proteção de Dados da SCC/GRUPO HEINEKEN e outras diretrizes do GRUPO HEINEKEN.

Os titulares dos Dados Pessoais poderão a qualquer momento alterar as suas preferências de Cookies e solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais. A retirada do consentimento para o tratamento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes da respetiva solicitação.

Também tem o direito de, em determinadas circunstâncias, solicitar que paremos de tratar os seus Dados Pessoais. Porém, esta situação não se aplica se tivermos outras bases legais para continuarmos a tratar os seus dados (por exemplo, quando tivermos de cumprir uma obrigação legal).

Por favor, tenha em consideração que se exercer alguma das escolhas ou dos direitos, poderá não mais ser capaz de utilizar o nosso Site e o Clube Sagres, no todo ou em parte, e ver prejudicada a sua participação no Programa de Fidelização Clube Sagres e respetivos concursos ou promoções promovidos pela SCC, bem como a perda do eventual direito ao prémio previsto nos Regulamentos de Promoção aplicáveis.

Os titulares dos dados têm o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

9. ATUALIZAÇÕES

A SCC reserva-se o direito de alterar a presente Política de Proteção de Dados a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Proteção de Dados, a data da última alteração, disponível no final desta página, será também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.  

 

10. CONTACTO

Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos. Se tiver alguma questão, objeção sobre a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, ou reclamação sobre esta Política de Proteção de Dados ou sobre como tratamos os seus Dados Pessoais pode contactar-nos através dos dados a seguir e, em seguida, faremos uma análise à sua solicitação:

Para o efeito, escreva-nos:

Por email: privacy@centralcervejas.pt

Por correio registado: SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., nº 51, Serviço de Cliente, Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga.

Lembre-se de que podemos solicitar um comprovativo de identificação, quando enviar-nos uma solicitação, para aferirmos da veracidade da identidade de quem o solicita.

A mais recente versão desta Política de Proteção de Dados Pessoais é datada de 20 de julho de 2023.